GESTÃO E FINANÇAS · 28 de maio de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 334/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 39/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 39/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA, CNPJ: 05.874.191/0001-34
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência visual associadas à Adeviva, mediante estruturação física, oferta de capacitação especializada, suporte profissional contínuo e garantia de alimentação adequada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 7 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 27 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal