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GESTÃO E FINANÇAS · 28 de maio de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 334/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 39/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 39/2026:

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA, CNPJ: 05.874.191/0001-34

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência visual associadas à Adeviva, mediante estruturação física, oferta de capacitação especializada, suporte profissional contínuo e garantia de alimentação adequada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 7 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 27 de maio de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4338, em 28 de maio de 2026. Código identificador 91724FCD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.