GESTÃO E FINANÇAS · 21 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 477/2026
Súmula do Termo de Cooperação nº 10/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o Termo de Cooperação nº 10/2026:
Partícipes:Município de Vacaria e Município de Campestre da Serra.
Objeto:Atendimento médico, ambulatorial e hospitalar aos usuários de Campestre da Serra.
Vigência:15/07/2026 a 15/07/2027.
Valor:Variável, conforme a efetiva produção dos serviços, os quantitativos contratados e os valores unitários estabelecidos no Termo.
Fundamento:Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.080/1990.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal