Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GESTÃO E FINANÇAS · 8 de abril de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 217/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 26/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 26/2026:

CONTRATADA: ONG PASSO AMIGO, CNPJ: 13.002.546/0001-23

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o fortalecimento psicossocial das famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, contribuindo para o desenvolvimento integral dos usuários, a redução das vulnerabilidades familiares e a efetividade do processo terapêutico.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 49.999,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

VIGÊNCIA: 12 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 07 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4304, em 8 de abril de 2026. Código identificador 848FF9D5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.