GESTÃO E FINANÇAS · 8 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 217/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 26/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado Termo de Fomento nº 26/2026:
CONTRATADA: ONG PASSO AMIGO, CNPJ: 13.002.546/0001-23
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o fortalecimento psicossocial das famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, contribuindo para o desenvolvimento integral dos usuários, a redução das vulnerabilidades familiares e a efetividade do processo terapêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 49.999,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 07 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal