GESTÃO E FINANÇAS · 7 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 442/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 52/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 52/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA; CNPJ: 05.874.191/0001-34;
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto fortalecer a oferta dos serviços socioassistenciais prestados pela Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria – ADEVIVA, promovendo inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual atendidas pela instituição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14, Art.29;
VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 10 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal