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GESTÃO E FINANÇAS · 7 de julho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

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EDITAL Nº 442/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 52/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 52/2026:

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE VACARIA – ADEVIVA; CNPJ: 05.874.191/0001-34;

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto fortalecer a oferta dos serviços socioassistenciais prestados pela Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria – ADEVIVA, promovendo inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência visual atendidas pela instituição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14, Art.29;

VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 10 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4366, em 7 de julho de 2026. Código identificador 7FEA7F54: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.