GESTÃO E FINANÇAS · 29 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 496/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 47/2024.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 47/2024:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 47/2024, oriundo do Protocolo nº 3.235/2026, firmado com a Associação dos Amigos da Casa do Povo, inscrita no CNPJ nº 08.002.708/0001-93, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: reajuste do valor mensal da parceria para R$ 10.695,25 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, até 30 de julho de 2027, atualização da dotação orçamentária e redesignação do Fiscal da parceria.
Valor total do Termo: R$ 128.343,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e três reais).
Valor reservado para o exercício de 2026: R$ 53.476,25 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 28 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal