GESTÃO E FINANÇAS · 13 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 539/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 54/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 54/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 54/2026, oriundo do Protocolo nº 4.495/2026 e Dispensa nº 3663/2026, firmado com a Associação de Amparo a Meninos Assistidos Santa Cecília – AMMA, inscrita no CNPJ nº 87.865.432/0001-43, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e a valorização da identidade institucional, contribuindo para a igualdade, a autoestima, a segurança e a qualidade do atendimento, especialmente no contexto de vulnerabilidade social, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
Valor: R$ 202.350,00 — duzentos e dois mil, trezentos e cinquenta reais, em parcela única.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 12 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal