GESTÃO E FINANÇAS · 28 de setembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 647/2026
Súmula do Contrato nº 268/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 268/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 268/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.241/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 19/2026, firmado com SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.674.119/0001-34, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da reforma das salas do térreo, localizadas nos fundos da Prefeitura Municipal de Vacaria/RS, conforme as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 19/2026, no projeto, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos integrantes do procedimento licitatório.
Valor: R$ 94.250,62 — noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, quando cabível, mediante termo aditivo, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 25 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal