GESTÃO E FINANÇAS · 14 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 463/2026
Súmula do Contrato nº 189/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 189/2026:
CONTRATADA: JASCO PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.113.235/0001-09
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de implantação de uma praça pública na Rua Tenente Antônio Silveira dos Santos, bairro Lomba da Chata, no Município de Vacaria/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do projeto, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21 Art. 74, inc. III, alínea "f"
VALOR: R$ 170.109,99 (cento e setenta mil, cento e nove reais e noventa e nove centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 13 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal