GESTÃO E FINANÇAS · 27 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 583/2026
Súmula do Contrato nº 236/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 236/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 236/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.086/2026 e Inexigibilidade nº 79/2026, firmado com a Fundação Universidade de Caxias do Sul – FUCS, inscrita no CNPJ nº 88.648.761/0001-03, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial destinada aos professores da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Vacaria/RS, com carga horária total de 12 (doze) horas.
Valor: R$ 4.500,00 — quatro mil e quinhentos reais.
O prazo de vigência do Contrato é de 05 (cinco) meses, contados da data de sua assinatura, com término em 06 de dezembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 26 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal