GESTÃO E FINANÇAS · 21 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
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EDITAL Nº 476/2026
Súmula do Contrato nº 199/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 199/2026:
Processo Administrativo nº 994/2026 — Dispensa de Licitação nº 3279/2026
O Município de Vacaria, inscrito no CNPJ sob o nº87.866.745/0001-16, celebrou oContrato nº 199/2026com oHospital Beneficente São Carlos, inscrito no CNPJ sob o nº89.847.370/0001-72, tendo por objeto aprestação de serviços médico-hospitalares para realização de cirurgia de Fistulectomia/Fistulotomia Anal — SIGTAP 0407020276.
O valor total da contratação é deR$ 4.017,93 (quatro mil e dezessete reais e noventa e três centavos), com prazo de execução de até20 (vinte) diase vigência de60 (sessenta) dias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 17 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal