GESTÃO E FINANÇAS · 16 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 247/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 31/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 31/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA – AMMA, CNPJ: 87.865.432/0001-43
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto viabilizar a participação da atleta Joana Andrigueti no Campeonato Europeu Infantil de Jiu-Jitsu, por meio do custeio de passagens aéreas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: 02 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal