GESTÃO E FINANÇAS · 9 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 223/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 27/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 27/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VACARIA, CNPJ: 90.543.968/0001-57
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir o acesso e a permanência de estudantes no ensino superior por meio da concessão de auxílio financeiro para transporte interestadual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal