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GESTÃO E FINANÇAS · 10 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 607/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 67/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 67/2026:

OSC: ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA ARSENAL, CNPJ DA OSC: 03.661.092/0001-49

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a participação em competições municipais, regionais e estaduais de Futsal nas categorias masculino, feminino, e categorias de base feminino.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4412, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 4CD189A2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.