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GESTÃO E FINANÇAS · 4 de maio de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 276/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 35/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 35/2026:

Partes:Município de Vacaria/RS e Associação Renascer na Marca do Cal.

Objeto:Aquisição de materiais esportivos para continuidade do Projeto Renascer na Marca do Cal 2026, CNPJ nº47.120.658/0001-09.

Valor:R$ 35.000,00, em parcela única.

Vigência:até 28 de dezembro de 2026.

Fundamento:Lei Federal nº 13.019/2014.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4320, em 4 de maio de 2026. Código identificador 4A3204AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.