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GESTÃO E FINANÇAS · 9 de novembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 740/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 90/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 90/2026:

OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PUBLICA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 07.110.909.0001/41.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONSEPRO, destinados à implantação do Projeto Policial Mirim – “Servir e Proteger”, formando um projeto de polícia mirim com adolescentes para atuar junto à comunidade e escolas, destacando a importância da disciplina para a vida em comunidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/2014.

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4452, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 469C1517: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.