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Congresso

GESTÃO E FINANÇAS · 13 de abril de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 230/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 24/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 24/2026:

Celebrado entre o Município de Vacaria e aAssociação dos Artesãos de Vacaria, inscrita noCNPJ nº 01.204.264/0001-20,nos termos da Lei nº 13.019/2014, tendo por objeto a realização do evento“Páscoa de Vacaria 2026”, noCAT – Centro de Atendimento ao Turista, no dia05 de abril de 2026, com a promoção de atividades culturais, recreativas e educativas, incluindo exposição de artesanato temático, oficina de chocolates, espetáculo teatral e distribuição de ovos de Páscoa às crianças da comunidade, no valor total deR$ 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais).

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4307, em 13 de abril de 2026. Código identificador 45B13F96: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.