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GESTÃO E FINANÇAS · 14 de setembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 609/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 68/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 68/2026:

OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA., CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil – CONSEPRO, do custeio do lanche para as crianças integrantes da 9º Turma do Projeto Bombeiro Mirim de Vacaria.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4414, em 14 de setembro de 2026. Código identificador 3FDA01BD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.