GESTÃO E FINANÇAS · 14 de setembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 609/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 68/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 68/2026:
OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA., CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil – CONSEPRO, do custeio do lanche para as crianças integrantes da 9º Turma do Projeto Bombeiro Mirim de Vacaria.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 03 meses.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal