GESTÃO E FINANÇAS · 30 de julho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 501/2026
Súmula do Convênio nº 13/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Convênio nº 13/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Convênio nº 13/2026, oriundo do Protocolo nº 4.9094/2025, firmado com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira – HNSO, inscrito no CNPJ nº 15.415.694/0001-03, com fundamento nas Leis Federais nº 13.019/2014 e nº 8.080/1990.
Objeto: repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 43530019, autorizados pela Portaria GM/MS nº 10.750, de 8 de abril de 2026, destinados ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, conforme Plano de Trabalho.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 29 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal