GESTÃO E FINANÇAS · 21 de outubro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 699/2026
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 78/2026, referente ao Memorando nº 11.403/2026, oriundo do Protocolo nº 1.536/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA – AMMA, Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 87.865.432/0001-43, i com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: Alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 76/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz.
Valor: 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 8 de maio de 2027.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal