GESTÃO E FINANÇAS · 26 de junho de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 414/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 46/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 46/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECILIA – AMMA, CNPJ DA CONTRATADA: 87.865.432/0001-43
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e valorização da identidade institucional, contribuindo para a igualdade, a autoestima, a segurança e a qualidade do atendimento, especialmente no contexto de vulnerabilidade social, no SCFV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 6 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 24 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal