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GESTÃO E FINANÇAS · 26 de junho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 414/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 46/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 46/2026:

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECILIA – AMMA, CNPJ DA CONTRATADA: 87.865.432/0001-43

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos e valorização da identidade institucional, contribuindo para a igualdade, a autoestima, a segurança e a qualidade do atendimento, especialmente no contexto de vulnerabilidade social, no SCFV.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 50.375,00 (cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 6 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 24 de junho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4359, em 26 de junho de 2026. Código identificador 375B91A4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.