GESTÃO E FINANÇAS · 27 de outubro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 713/2026
Súmula do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 76/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 76/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 76/2026, referente ao Memorando nº 11.421/2026, oriundo do Protocolo nº 6.421/2026, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS LAÇADORES DE VACA MECANICA E DE FOMENTO DO ESPORTE E CULTURA GAUCHOS, inscrita no CNPJ nº 57.580.991/0001-46, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014. Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 76/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais, sem alteração do valor originalmente pactuado. Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 09 de janeiro de 2027.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 26 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal