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GESTÃO E FINANÇAS · 20 de abril de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 258/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 20/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 20/2026:

CONTRATADA: GRUPO DE CAVALGADA CAVALEIROS DO 5° DISTRITO, CNPJ: 18.194.952/0001 59

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização da 5ª Cavalgada Essência Feminina.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

VIGÊNCIA: 02 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 16 de abril de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4312, em 20 de abril de 2026. Código identificador 22433B47: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.