GESTÃO E FINANÇAS · 15 de abril de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 242/2026
Súmula do Contrato nº 70/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 70/2026:
CONTRATANTE: Município de Vacaria/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 87.866.745/0001-16, com sede administrativa na Rua Ramiro Barcelos, nº 915, Vacaria/RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. André Luiz Rokoski.
CONTRATADA: VALDIR CARDOZO PEREIRA, CNPJ: 33.814.137/0001-39
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação para reforma e ampliação ESF Bairro Kennedy, a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao edital da Concorrência Eletrônica n° 04/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21
VALOR: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 08 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 14 de abril de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal