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GESTÃO E FINANÇAS · 7 de agosto de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 514/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 57/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 57/2026:

OSC: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO, CNPJ DA OSC: 10.617.513/0001-08

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Translado da Chama Crioula Farroupilha”, cujo escopo consiste na Organização e realização de uma cavalgada para o translado da centelha da Chama Crioula, partindo do Município de Caxias do Sul/RS com destino ao Município de Vacaria/RS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 40.000,00 quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 05 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4389, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 193DF7F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.