GESTÃO E FINANÇAS · 7 de agosto de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 514/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 57/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 57/2026:
OSC: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO, CNPJ DA OSC: 10.617.513/0001-08
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Translado da Chama Crioula Farroupilha”, cujo escopo consiste na Organização e realização de uma cavalgada para o translado da centelha da Chama Crioula, partindo do Município de Caxias do Sul/RS com destino ao Município de Vacaria/RS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.
VALOR: R$ 40.000,00 quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 05 de agosto de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal