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Congresso

GESTÃO E FINANÇAS · 14 de julho de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 461/2026

Súmula do Contrato nº 191/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado o seguinte Contrato nº 191/2026:

CONTRATADA: BRISA TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 94.107.919/0001-22;

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a execução da coleta de resíduos urbanos, convencional e seletiva, em estrita consonância com a proposta e demais documentos anexos ao Processo Administrativo supracitado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, Art.75 Inc, VIII;

VALOR: R$ 2.241.750,60 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil reais, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos);

VIGÊNCIA: 6 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 13 de julho de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4371, em 14 de julho de 2026. Código identificador 14B03266: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.