GESTÃO E FINANÇAS · 19 de outubro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 691/2026
Súmula do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2026, referente ao Memorando nº 11.407/2026, oriundo do Protocolo nº 711/2026 e Inexigibilidade nº 12/2026, firmado com a Associação de Automobilismo de Vacaria, inscrita no CNPJ nº 88.732.219/0001-26, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: alteração da Cláusula 9.2 do Termo de Fomento nº 12/2026, visando à substituição da gestora Vivean Ciotta por Murilo Artur Gonçalves de Queiroz, responsável pelo acompanhamento da parceria destinada a apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS.
Valor: R$ 40.000,00 — quarenta mil reais, sem alteração do valor originalmente pactuado.
Vigência: permanece inalterada, com encerramento previsto para 18 de dezembro de 2026.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 15 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal