GESTÃO E FINANÇAS · 3 de novembro de 2026
EDITAL
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 723/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 86/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 86/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 86/2026, oriundo do Protocolo nº 557/2026 e Dispensa de Licitação nº 4832/2026, firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria – CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 07.110.909/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: Aquisição de materiais e mobiliários para a Sala de Instrução da Polícia Militar Ambiental – PATRAM de Vacaria.
Valor: R$ 14.500,00 — quatorze mil e quinhentos reais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal