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GESTÃO E FINANÇAS · 3 de novembro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 723/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 86/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 86/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 86/2026, oriundo do Protocolo nº 557/2026 e Dispensa de Licitação nº 4832/2026, firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Vacaria – CONSEPRO, inscrito no CNPJ nº 07.110.909/0001-41, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: Aquisição de materiais e mobiliários para a Sala de Instrução da Polícia Militar Ambiental – PATRAM de Vacaria.

Valor: R$ 14.500,00 — quatorze mil e quinhentos reais.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 30 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4448, em 3 de novembro de 2026. Código identificador 09A513A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.