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Congresso

GESTÃO E FINANÇAS · 21 de outubro de 2026

EDITAL

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 697/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 78/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado do Termo de Fomento nº 78/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 78/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.643/2026, firmado com o ROTARY CLUB DE VACARIA RS., inscrito no CNPJ nº 05.404.206/0001-09, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.

Objeto: repasse de recursos financeiros para a coorganização da 2ª Festa Internacional da Maçã e do 5º Festival de Balonismo de Vacaria, com execução das ações em outubro de 2026, compreendendo divulgação, acolhimento artístico e esportivo, celebrações cívicas e incentivo às tradições do Município, conforme Plano de Trabalho anexo.

Valor: R$ 37.720,00 — trinta e sete mil, setecentos e vinte reais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 20 de outubro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4440, em 21 de outubro de 2026. Código identificador 058F545B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.