Secretaria Municipal de Administração · 11 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 719, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO GESTORA E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR a servidora VANESSA DOS SANTOS FLORIANO, Enfermeira, matrícula 1043, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como GESTORA DO CONTRATO e a servidora ERIKA SILVA DE BITTENCOURT, Auxiliar Administrativo, matrícula 1381, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 80/2026, DE AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK CORPORATIVO, NOVO, DE PRIMEIRO USO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, NAVEGAÇÃO NA INTERNET, VIDEOCONFERÊNCIAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, PLANILHAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNISTALDA/RS, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda