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Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio · 17 de novembro de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 46/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL BATISTA PESSOTA, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS, POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONCESSIONÁRIA: DALVANI VIANA RIBEIRO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o n° 69.689.323/0001-30, localizada à Rua Neto Finamor, nº 198, bairro Democratino Silva Ribeiro, na cidade de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 9905-9175.

Unistalda, RS, 17 de novembro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

Prefeito Municipal.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4458, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 42DD3093: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.