Secretaria Municipal de Administração · 4 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 695, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 695, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 100, da Lei Municipal Nº 550/2022,
CONSIDERANDO Certidão de nascimento em anexo,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER à Servidora senhora RUBIANE MACEDO BRAGA, Professora Municipal, matrícula nº 1025 e 694, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 (cento e vinte) dias por motivo de Licença à Gestante, a contar do dia 27/10/2026 a 23/02/2027.
Art. 2 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
UNISTALDA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI
Prefeito Municipal de Unistalda