Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DUAS SERVENTES
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 DENTISTAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.013,08 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA A LEI N°. 717, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE ESPANHOL
REVOGA AS LEIS N°. 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E N °. 552, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE OITO PROFESSORES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 19/04/2011