Legislação municipal · Turuçu (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO PEDIATRA
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER, DE UM FARMACÊTICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 157,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURUÇU
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
REVOGA A LEI Nº. 143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A DATA DE SUA FUNDAÇÃO, 28 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À PRODUTIVIDADE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 24/02/2012