Câmara Municipal de Turuçu (RS)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALCÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 383, de 06 de maio de 2003AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSO PROVENIENTE DO PROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.105, de 16 de julho de 2014AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALCÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCÁRIO, REVOGA A LEI 706, DE 22 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS