Câmara Municipal de Turuçu (RS)
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DE ANAIS DA LEI N°. 403/2003 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESMA LEI
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 403, de 02 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES -PCCF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS