Câmara Municipal de Turuçu (RS)
Lei Ordinária Municipal nº 259, de 16 de maio de 2001
FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A FEPIMENTA FEIRA NACIONAL DA PIMENTA
- Data
- 16 de maio de 2001
- Número
- 259
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 688, de 10 de março de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 259/2001, E INSTITUI A DENOMINAÇÃO À FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FESTA DA PIMENTA - FESTA NACIONAL DA PIMENTA