Secretaria de Administração · 17 de novembro de 2026
DECRETO N.º 4.183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DECRETO N.º 4.183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
DECRETO N.º 4.183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Registra a estabilidade de servidor que cumpriu estágio probatório e revoga o Decreto N.º 4.101 de 19 de fevereiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 1.546, de 25 de novembro de 1998 e o Decreto n° 2.756, de 23 de maio de 2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica registrada a estabilidade, a contar de 11 de maio de 2025, do Servidor Público Municipal ROBERTO JARDEL KUMMER LANZ, Assistente Social, Padrão 7, Classe “B”, nomeado através do Concurso Público n.º 01/2021, com posse em 11 de maio de 2022, lotado na Secretaria da Saúde e Assistência Social, que concluiu satisfatoriamente o Estágio Probatório, na forma do Decreto n.º 2.756/2012, conforme segue:
PONTUAÇÃO
Bol.
1
Bol.2
Bol.3
Bol.4
Bol.5
Bol.6
Bol.7
Bol.8
Bol.9
Bol.10
Bol.11
Bol.
12
Total
360
360
320
360
360
360
360
360
360
360
360
360
4.280
Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 4.101, de 19 de fevereiro de 2026, em razão da necessidade de correção das informações nele registradas, especialmente quanto à data de aquisição da estabilidade pelo servidor e à pontuação atribuída ao terceiro boletim de avaliação, que passa de 360 (trezentos e sessenta) para 320 (trezentos e vinte) pontos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Julio Cesar Mattiazzi
Registre-se e publique-se: PREFEITO MUNICIPAL
Antônio Gervásio da Silva
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO