Secretaria Municipal de Administração · 23 de julho de 2020
LEI Nº 2.902 DE 22 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.902 DE 22 DE JULHO DE 2020
LEI Nº 2.902, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Aprova o loteamento do Distrito Industrial com área de 82.126,00 m2 (oitenta e dois mil, cento e vinte e seis metros quadrados) de propriedade do Município de Tuparendi e nomina as ruas nele existentes.
LEONEL FERNANDO PETRY, Prefeito Municipal de Tuparendi, Estado do Rio Grande do Sul,
FAÇO SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o loteamento de uma área constituída da fração do lote rural n° 265 da 1ª Secção Santo Cristo, com área de 82.126,00 m² (oitenta e dois mil, cento e vinte e seis metros quadrados), conforme matrícula n° 7.699, fls 01, livro n° 02, do Ofício de Registro Públicos de Tuparendi, conforme área de origem:
Fração do lote rural n° 265 da 1° Secção Santo Cristo, com área de 82.126,00 m², com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, em linha reta quebrada em três segmentos descontínuos sendo 57,00 metros e 260,00 metros com a fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarliseKnebel e 99,00 metros com a fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Elci Maria Schmitt, ao SUL com a estrada vicinal em 300,00 metros, a LESTE em linha reta quebrada em dois segmentos descontínuos sendo 24,00 metros com a fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Elci Maria Schmitt e 195,00 metros com a faixa de domínio da RS 344 e a OESTE em linha reta quebrada em dois segmentos descontínuos sendo 245,00 metros com fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow e 31,00 metros com fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarliseKnebel.
Art. 2º O loteamento formará as quadras denominadas A, B, C e D, abaixo descritas
QUADRA A
N° do lote
Área (m²)
01
6.835,00m²
02
8.430,00m²
03
1.808,36m²
04
1.709,00m²
05
1.407,00m²
06
1.589,00m²
07
1.769,84m²
08
1.949,88m²
09
2.129,92m²
10
2.309,96m²
11
5.617,00m²
QUADRA B
N° do lote
Área (m²)
01
2.437,00m²
02
1.042,00m²
03
1.127,10m²
04
1.214,70m²
QUADRA C
N° do lote
Área (m²)
01
1.175,00m²
02
1.175,00m²
03
1.175,00m²
04
1.175,00m²
05
1.250,00m²
06
1.250,00m²
07
1.250,00m²
08
1.250,00m²
09
1.175,00m²
10
1.175,00m²
11
1.175,00m²
12
1.175,00m²
QUADRA D
N° do lote
Área (m²)
01
1.800,00m²
02
1.800,00m²
03
1.800,00m²
04
1.800,00m²
05
1.800,00m²
06
1.800,00m²
QUADRO GERAL DE ÁREAS
Descrição
Área (m²)
Área total dos lotes
52.315,40m²
Área Verde
5.617,00m²
Área Institucional
10.233,36m²
Área total ocupada pelo arruamento
13.960,24m²
Área total do Loteamento
82.126,00m²
DESCRIÇÃO DOS LOTES:
QUADRA N° A
LOTE N° 01 DA QUADRA N° A
Área: 6.835,00m² (Seis mil oitocentos e trinta e cinco metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 02 em 90,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 50,00 metros, a LESTE com faixa de domínio da RS 344 em 94,00 metros e a OESTE com a Rua Luiz Mattiazzi em 84,00 metros, e está situado ao lado ímpar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a Rua Luiz Mattiazzi.
LOTE N° 02 DA QUADRA N° A -ÁREA INSTITUCIONAL.
Área: 8.430,00m² (Oito mil quatrocentos e trinta metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE em linha reta quebrada em dois segmentos, sendo 28,50 metros com o lote nº 03 e 99,00 metros com a com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Elci Maria Schmitt, ao SUL com o lote nº 01 em 90,00 metros, a LESTE com faixa de domínio da RS 344 em 84,00 metros e a OESTE com a Rua Luiz Mattiazzi em 75,90 metros, e está situado ao lado impar da Rua Luiz Mattiazzi distante 84,00 metros da esquina com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff.
LOTE N° 03 DA QUADRA N° A -ÁREA INSTITUCIONAL.
Área: 1.808,36m² (Um mil oitocentos e oito metros e trinta e seis decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 51,35 metros, ao SUL parte com a Rua Pedro Fankhauser e parte com o lote nº 02, perfazendo 43,30metros, a LESTE parte com a fração do lote rural nº 265, propriedade de Elci Maria Schmitt e parte com o lote nº 02, perfazendo 26,90 metros e a OESTE com o lote nº 04 em 42,20 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 186,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 04 DA QUADRA N° A.
Área: 1.709,00 m² (Um mil setecentos e nove metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 37,35 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 36,00metros, a LESTE com o lote nº 03 em 42,20 metros e a OESTE com o lote nº 05 em 52,70 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 150,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 05 DA QUADRA N° A.
Área: 1.407,00 m² (Um mil quatrocentos e sete metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTE com o lote nº 04 em 52,70 metros e a OESTE com o lote nº 06 em 59,90 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 125,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 06 DA QUADRA N° A.
Área: 1.589,00 m² (Um mil quinhentos e oitenta e nove metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTE com o lote nº 05 em 59,90 metros e a OESTE com o lote nº 07 em 67,00 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 100,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 07 DA QUADRA N° A.
Área: 1.769,84 m² (Um mil setecentos e sessenta e nove metros e oitenta e quatro decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTE com o lote nº 06 em 67,00 metros e a OESTE com o lote nº 08 em 74,40 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 75,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 08 DA QUADRA N° A.
Área: 1.949,88 m² (Um mil novecentos e quarenta e nove metros e oitenta e oito decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTE com o lote nº 07 em 74,40 metros e a OESTE com o lote nº 09 em 81,60 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 50,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 09 DA QUADRA N° A.
Área: 2.129,92 m² (Dois mil cento e vinte e nove metros e noventa e dois decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTEc om o lote nº 08 em 81,60 metros e a OESTE com o lote nº 10 em 88,80 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser distante 25,00 metros da esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 10 DA QUADRA N° A.
Área: 2.309,96 m² (Dois mil trezentos e nove metros e noventa e seis decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarlliseKnebel em 26,00 metros, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00metros, a LESTE com o lote nº 09 em 88,80 metros e a OESTE com o lote nº 11 em 96,00 metros, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser na esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 11 DA QUADRA N° A – Área Verde
Área: 5.617,00m² (Cinco mil seiscentos e dezessete metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE em linha reta quebrada em dois segmentos descontínuos uma de 57,00 metros e a outra com 9,00 metros, ambas com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarliseKnebel, ao SUL com a Rua Pedro Fankhauser em 68,50 metros, a LESTE com o lote n° 10 em 96,00 metros e a OESTE em linha reta quebrada em dois segmentos descontínuos sendo 71,50 metros com fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow e 31,00 metros com fração do mesmo lote rural nº 265, propriedade de Eurico Carlos Knebel e sua esposa SolmirMarliseKnebel, e está situado ao lado ímpar da Rua Pedro Fankhauser na esquina do futuro prolongamento da Rua FiorindoUnfer.
CONFRONTAÇÕES DO QUARTEIRÃO N° A.
Confronta ao NORTE sem limite definido por Rua, ao SUL parte com a Rua Pedro Fankhauser e parte com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff, a LESTE com a Faixa de Domínio do DAER e a OESTE parte com a Rua Luiz Mattiazzi e parte sem limite definido por Rua.
7.2.QUADRA N° B.
LOTE N° 01 DA QUADRA N° B-
Área: 2.437,00m² (Dois mil quatrocentos e trinta e sete metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 02 em 40,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 30,60 metros, a LESTEcom a Rua FiorindoUnfer em 69,00 metros e a OESTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow em 69,60 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 02 DA QUADRA N° B-
Área: 1.042,00m² (Um mil e quarenta e dois metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 03 em 43,40 metros, ao SUL com o lote nº 01 em 40,00 metros, a LESTE com a Rua FiorindoUnfer em 25,00 metros e a OESTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow em 25,25 metros, e esta situado ao lado par da Rua FiorindoUnfer distante 69,00 metros da esquina com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff.
LOTE N° 03 DA QUADRA N° B-
Área: 1.127,10m² (Um mil cento e vinte e sete metros e dez decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 04 em 46,80 metros, ao SUL com o lote nº 02 em 43,40 metros, a LESTE com a Rua FiorindoUnfer em 25,00 metros e a OESTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow em 25,25 metros, e esta situado ao lado par da Rua FiorindoUnfer distante 25,00 metros da esquina com a Rua Pedro Fankhauser.
LOTE N° 04 DA QUADRA N° B-
Área: 1.214,70m² (Um mil duzentos e quatorze metros e setenta decímetros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 50,30 metros, ao SUL com o lote nº 03 em 46,80 metros, a LESTE com a Rua FiorindoUnfer em 25 metros e a OESTE com a fração do lote rural nº 265 da 1ª Secção Santo Cristo, propriedade de Vitor Strelow e sua esposa Diolanda Dias Strelow em 25,25 metros, e esta situado ao lado par da Rua FiorindoUnfer e faz esquina com a Rua Pedro Fankhauser.
CONFRONTAÇÕES DO QUARTEIRÃO N° B.
Confronta ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff, a LESTE com a Rua FiorindoUnfer e a OESTE sem limite definido por Rua.
QUADRA N° C
LOTE N° 01 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 05 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 02 em 47,00 metros e a OESTE com a Rua FiorindoUnfer em 47,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 02 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 05 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 03 em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 01 em 47,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff distante 25,00 metros da esquina com a Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 03 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 06 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 04 em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 02 em 47,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff distante 25,00 metros da esquina com a José Dinon.
LOTE N° 04 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 06 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com a Rua José Dinon em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 04 em 47,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a José Dinon.
LOTE N° 05 DA QUADRA N° C-
Área: 1.250,00m² (Um mil duzentos e cinquenta metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 07 em 50,00 metros, ao SUL com os lotes nº 01 e 02 em 50,00 metros, a LESTE com o lote nº 06 em 25,00 metros e a OESTE com a Rua FiorindoUnfer em 25,00 metros, e esta situado ao lado ímpar da Rua FiorindoUnfer distante 47,00 metros da esquina com a Rua Jacob Afonso Kerkhoff.
LOTE N° 06 DA QUADRA N° C-
Área: 1.250,00m² (Um mil duzentos e cinquenta metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 08 em 50,00 metros, ao SUL com os lotes nº 03 e 04 em 50,00 metros, a LESTE com a Rua José Dinon em 25,00 metros e a OESTE com o lote nº 05 em 25,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua José Dinon distante 47,00 metros da esquina com a Rua Jacob Afonso Kerkhoff.
LOTE N° 07 DA QUADRA N° C-
Área: 1.250,00m² (Um mil duzentos e cinquenta metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 09 e 10 em 50,00 metros, ao SUL com o lote nº 05 em 50,00 metros, a LESTE com o lote nº 08 em 25,00 metros e a OESTE com a Rua FiorindoUnfer em 25,00 metros, e esta situado ao lado ímpar da Rua FiorindoUnfer distante 47,00 metros da esquina com a Rua Pedro Fankhauser.
LOTE N° 08 DA QUADRA N° C-
Área: 1.250,00m² (Um mil duzentos e cinquenta metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 11 e 12 em 50,00 metros, ao SUL com o lote nº 06 em 50,00 metros, a LESTEcom a Rua José Dinon em 25,00 metros e a OESTE com o lote nº 07 em 25,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua José Dinon distante 47,00 metros da esquina com a Rua Pedro Fankhauser.
LOTE N° 09 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metro quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTEcom a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, aoSUL com o lote nº 07 em 25,00 metros, a LESTEcom o lote nº 10 em 47,00 metros e a OESTE com a Rua FiorindoUnfer em 47,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser e faz esquina com a Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 10 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metro quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 07 em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 11 em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 09 em 47,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser distante 25,00 metros da esquina com a Rua FiorindoUnfer.
LOTE N° 11 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metro quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 08 em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 12 em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 10 em 47,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser distante 25,00 metros da esquina com a José Dinon.
LOTE N° 12 DA QUADRA N° C-
Área: 1.175,00m² (Um mil cento e setenta e cinco metro quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 08 em 25,00 metros, a LESTE com a Rua José Dinon em 47,00 metros e a OESTE com o lote nº 11 em 47,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser e faz esquina com a José Dinon.
CONFRONTAÇÕES DO QUARTEIRÃO N° C.
Confronta ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff, a LESTE com a Rua José Dinon e a OESTE com a Rua FiorindoUnfer.
QUADRA N° D
LOTE N° 01 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 04 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTEcom o lote nº 02 em 72,00 metros e a OESTE com a Rua José Dinon em 72,00 metros, e está situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a Rua José Dinon.
LOTE N° 02 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 05 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 03 em 72,00 metros e a OESTE com o lote nº 01 em 72,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff distante 25,00 metros da esquina com a Rua Luiz Mattiazzi.
LOTE N° 03 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com o lote nº 06 em 25,00 metros, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff em 25,00 metros, a LESTE com a Rua Luiz Mattiazzi em 72,00 metros e a OESTE com o lote nº 02 em 72,00 metros, e esta situado ao lado impar da Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e faz esquina com a Rua Luiz Mattiazzi.
LOTE N° 04 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 01 em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 05 em 72,00 metros e a OESTE a Rua José Dinon em 72,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser e faz esquina com a Rua José Dinon.
LOTE N° 05 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 02 em 25,00 metros, a LESTE com o lote nº 06 em 72,00 metros e a OESTE com o lote nº 04 em 72,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser distante 25,00 metros da esquina com a Rua Luiz Mattiazzi.
LOTE N° 06 DA QUADRA N° D-
Área: 1.800,00m² (Um mil e oitocentos metros quadrados).
Confrontações: Confrontando ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser em 25,00 metros, ao SUL com o lote nº 03 em 25,00 metros, a LESTE com a Rua Luiz Mattiazzi em 72,00 metros e a OESTE com o lote nº 05 em 72,00 metros, e esta situado ao lado par da Rua Pedro Fankhauser e faz esquina com a Rua Luiz Mattiazzi.
CONFRONTAÇÕES DO QUARTEIRÃO N° D.
Confronta ao NORTE com a Rua Pedro Fankhauser, ao SUL com a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff, a LESTE com a Rua Luiz Mattiazzi e a OESTE com a Rua José Dinon.
Art. 3º Ficam denominadas a seguinte avenida e ruas pertencentes ao Distrito Industrial:
- “Avenida Jacob Afonso Kerkhoff”: via com seu início na RS 344, seguindo em direção Oeste passando pelo Loteamento da Área Industrial, podendo ser considerada a mesma denominação em um futuro prolongamento da via;
- “Rua Pedro Fankhauser”: a via com seu início na Rua Luiz Mattiazzi, seguindo em direção Oeste do Loteamento, podendo ser consideradas a mesma denominação em um futuro prolongamento da via;
- “Rua Luiz Mattiazzi”: trecho compreendido entre a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e Rua Pedro Fankhauser;
- “Rua José Dinon”: trecho compreendido entre a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff até o final do loteamento;
- “Rua Fiorindo Unfer”: trecho compreendido entre a Avenida Jacob Afonso Kerkhoff e Rua Pedro Fankhauser.
Art.4º O loteamento do Distrito Industrial de que trata o artigo 1º desta Lei, passa a ser área de expansão urbana com uso exclusivo para a instalação de indústrias.
Art. 5º Fica revogada a Lei Nº 2.832 de 04 de junho de 2019.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 22 DE JULHO DE 2020.
LEONEL FERNANDO PETRY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
GRAZIELA GIARETTA
Sec. Administração