GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
LEI ORDINARIA Nº 5222 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINARIA Nº 5222 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
LEI ORDINARIA Nº 5222
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, o seguinte evento:
Rústica do Centenário JN
Evento em comemoração ao Centenário da Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Nabuco
08 de novembro
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1doc)
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