Procuradoria Jurídica do Município · 26 de setembro de 2019
LEI Nº 4136 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4136 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Declara de Utilidade Pública Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER:
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação Bombeiros Voluntários de Tupanciretã, ABVT – também conhecida como CBV Tupanciretã, entidade civil sem fins lucrativos, registrada com o CNPJ: 30658273/0001-99 com sede na Av. Presidente Vargas, nº 40, Tupanciretã/RS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2019.
GUSTAVO SIMÕES LÍRIO
Prefeito em Exercício