GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5099 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 5099 DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, o seguinte evento:
Seminário Regional de Turismo Rural
Evento destinado a reunir produtores rurais, empreendedores, gestores públicos, acadêmicos e demais interessados, com o objetivo de debater estratégias, compartilhar experiências e fomentar o desenvolvimento sustentável do turismo rural. O Seminário abordará temas como inovação, comercialização, valorização da cultura local, regularização e legalização das atividades, com foco no Município e na região, contando com o apoio de instituições como SENAR, SEBRAE, EMATER, SETUR-RS, Sindicatos e Prefeituras.
25 de março
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 28 (seis) dias do mês de janeiro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)
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