Procuradoria Jurídica do Município · 8 de agosto de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 4473 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 4473 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, os seguintes eventos:
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
Etapa do Circuito Artístico da 9º Região Tradicionalista
Evento alusivo a etapa do Circuito Artístico da 9º Região Tradicionalista.
Janeiro a dezembro
Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART
Evento alusivo a etapa do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha.
Janeiro a dezembro
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2022.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)
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