GABINETE DO PREFEITO · 20 de março de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5115 DE 13 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 5115 DE 13 DE MARÇO DE 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5115
DE 13 DE MARÇO DE 2026
Acrescenta eventos à Lei Ordinária Municipal nº 4155, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece o calendário permanente de eventos e atividades do Município de Tupanciretã.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Ficam incluídos no anexo I da Lei nº 4155, de 04 de dezembro de 2019, os seguintes eventos:
Aniversário do Box77 Futebol Feminino
Torneio de futebol a ser realizado todo ano em comemoração ao aniversário da equipe esportiva, como forma de celebração e para fortalecimento do segmente.
Abril
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1 Doc)
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