GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
LEI ORDINARIA Nº 5225 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINARIA Nº 5225 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
LEI ORDINARIA Nº 5225
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Denomina “Residencial Maria Santa – Condomínio Habitacional 60+” o empreendimento habitacional destinado às pessoas idosas no Município do Tupanciretã/RS.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica denominado “Residencial Maria Santa – Condomínio Habitacional 60+” o empreendimento habitacional destinado às pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, localizado na Rua Oscar Jardim, Bairro Coronel Marcial Gonçalves Terra, no Município de Tupanciretã/RS.
Art. 2º A denominação estabelecida por esta Lei passará a constar nos registros, documentos e identificações oficiais referentes ao empreendimento.
Art. 3º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
(Assinado Digitalmente Via Sistema 1DOC)
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BIOGRAFIA
Maria Santa Amaral da Silveira nasceu em 31 de outubro de 1928, no interior do Município de Tupanciretã, filha de Fidêncio Amaral e Silva e Donária Pereira dos Santos. Ao longo de seus 95 anos de vida, construiu uma trajetória ligada ao trabalho, à família, ao cuidado com o próximo e à participação na comunidade tupanciretanense.
Casou-se com Otto Porto da Silveira, com quem constituiu uma família de nove filhos. Durante muitos anos viveu no meio rural, em uma realidade marcada pelo trabalho cotidiano. Além dos cuidados com a casa e a família, produzia queijos, mantinha horta, criava animais e realizava trabalhos de tricô, crochê, costura e bordado, conhecimentos que também transmitiu aos seus descendentes.
No final da década de 1960, mudou-se do meio rural para a cidade, com o propósito de proporcionar aos filhos melhores condições de acesso aos estudos e a novas oportunidades. O cuidado com a família permaneceu como uma das características de sua trajetória, inclusive na dedicação à sua mãe e à filha Dinorá, que viveu com sequelas decorrentes de meningite contraída ainda nos primeiros meses de vida.
Sua história também esteve vinculada à convivência e à participação comunitária. Maria Santa integrou o Grupo Vida Nova, o CTG Tapera Velha e o Centro Lítero, mantendo participação ativa em espaços sociais e culturais do Município. Ao longo dessa trajetória, recebeu reconhecimentos como Vovó Glamour da Liga de Combate ao Câncer, Primeira Prenda e Miss da Terceira Idade do Grupo Vida Nova e Rainha do Carnaval da Terceira Idade.
Maria Santa faleceu em 20 de setembro de 2024, aos 95 anos, deixando cinco filhos, 13 netos, 20 bisnetos e três tataranetos.