GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2026
LEI ORDINARIA Nº 5185 DE 15 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINARIA Nº 5185 DE 15 DE JULHO DE 2026
LEI ORDINARIA Nº 5185
DE 15 DE JULHO DE 2026
Acrescenta evento à Lei Ordinária Municipal nº 4155, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 4155 de 04 de dezembro de 2019, Calendário Permanente de Eventos e Atividades do Município de Tupanciretã, o seguinte evento:
Entardecer Cultural
Evento com objetivo valorizar, preservar e difundir a cultura tradicionalista gaúcha, promovendo a integração da comunidade por meio de apresentações artísticas, culturais e atividades voltadas ao fortalecimento das tradições.
15 de setembro
Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2026.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito de Tupanciretã
( Assinado Digitalmente Via Sistema 1 Doc)
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