Procuradoria Jurídica do Município · 9 de abril de 2019
LEI Nº 4093 08 DE ABRIL DE 2019
PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
LEI Nº 4093 08 DE ABRIL DE 2019
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013.
O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,
FAZ SABER:
Art. 1º – O quadro constante no art. 1º da Lei Municipal nº 3.474/2013 passa a viger com seguinte redação:
Cargo / Função
Cargo
Salário
Criado
Ocup.
Vago
Agente Comunitário de Saúde
20
-
20
R$ 1.250,00
Agente de Combate as Endemias
05
-
05
R$ 1.250,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2019.
CARLOS AUGUSTO BRUM DE SOUZA
Prefeito Municipal
Prefeito de Tupanciretã