Administração · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 3.994/2026
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 3.994/2026
DECRETO Nº 3.994, de 16 de outubro 2026.
Altera a Tabela constante do Anexo Único do Decreto nº 3.829, de 04 de novembro de 2025, que Edita o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Triunfo para o ano de 2026, para os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica e conforme Processo Administrativo nº 6.354/2025,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam alteradas as informações do mês de outubro constante da Tabela do Anexo Único - Quadro Demonstrativo dos Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2026 - do Decreto nº 3.829, de 04 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
MÊS
DIA
DIA DA SEMANA
EVENTO
FERIADO/PONTO FACULTATIVO
.............................................
Outubro
12
Segunda-Feira
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
16
Sexta-Feira
Transferência do Dia do Professor (15/10)
Ponto Facultativo (Somente para os profissionais do magistério)
30
Sexta-Feira
Transferência do Dia do Servidor Público (28/10)
Ponto Facultativo (Exceto para os profissionais do magistério)
............................
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 16 de outubro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
DARVIN PERIN CASSEPP
Secretaria Municipal De Administração