Administração · 10 de setembro de 2026
DECRETO Nº 3.973/2026
ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 3.973/2026
DECRETO Nº 3.973, de 09 de setembro de 2026.
Altera o Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, que fixa a data de realização, aprova a programação e os regulamentos para as atividades artísticas, campeiras e culturais do evento Triunfo em Festa - Edição de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a solicitação presente nos despachos 12 e 13 do Processo Administrativo nº 4.070/2026,
DECRETA:
Art. 1º. Altera o art. 4º do Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º - As inscrições terão que ser feitas antecipadamente, através do e-mail: artistica@triunfo.rs.gov.br.§1º.
Havendo a sobra de vagas nas categorias, as inscrições poderão ser feitas até os prazos determinados abaixo:
a) Danças Tradicionais Gaúchas - até às 12h de quarta-feira, dia 07 de outubro, na categoria Pré-mirim, Mirim, Juvenil, Adulta e Veterana;
b) Danças Tradicionais Gaúchas - o sorteio será dia 08 de outubro de 2026 às 17h online, sendo disponibilizado nas redes sociais a relação na ordem do sorteio;
c) Os Grupos poderão trocar entre si a ordem da apresentação, sendo que terá o prazo até as 12h do dia 09 de outubro de 2026 (sexta-feira), para solicitar à comissão organizadora, justificando os motivos para a troca;
d) Serão inscritas as primeiras invernadas sendo: 05 vagas para pré mirim, 10 vagas para mirim, 10 para Juvenil, 08 para Veterano e 12 para Adulta.
§ 2º. No ato da inscrição, o grupo deverá nomear as danças que serão executadas no dia de sua apresentação.
§ 3º. A Artística do Triunfo em Festa 2026 terá o seguinte Cronograma:
DATA
Etapas
30/7/2026
Publicação Regulamento
10/9/2026
Abertura das Inscrições
1°/10/2026
Encerramento das Inscrições
02/10/2026
Prazo final para desistência
05/10/2026
Prazo final para alteração de ficha dos dançarinos
08/10/2026
Sorteio da Ordem de apresentação
10/10/2026
Grupos: Pré Mirim, Mirim e Vetarana
11/10/2026
Grupos: Juvenil e Adultas.
Art. 2º. Altera o art. 26 do Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26 - Os prêmios instituídos para as modalidades Artísticas são os seguintes:
A) DANÇAS TRADICIONAIS PRÉ-MIRIM:
1° Lugar: R$ 1.500,00 + troféu
2º Lugar: R$ 1.000,00 + troféu
3º Lugar: R$ 800,00 + troféu
4° Lugar: troféu
5° Lugar: troféu
B) DANÇAS TRADICIONAIS MIRIM:
1° Lugar: R$ 1.800,00 + troféu
2º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu
3º Lugar: R$ 1.200,00 + troféu
4° Lugar: troféu
5° Lugar: troféu
C) DANÇAS TRADICIONAIS JUVENIL:
1º Lugar: R$ 2.500,00 + troféu
2º Lugar: R$ 2.000,00 + troféu
3º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu
4° Lugar: troféu
5° Lugar: troféu
D) DANÇAS TRADICIONAIS ADULTA:
1º Lugar: R$ 3.000,00 + troféu
2º Lugar: R$ 2.500,00 + troféu
3º Lugar: R$ 2.000,00 + troféu
4° Lugar: troféu
5° Lugar: troféu
E) DANÇAS TRADICIONAIS VETERANA:
1º Lugar: R$ 2.200,00 + troféu
2º Lugar: R$ 1.800,00 + troféu
3º Lugar: R$ 1.500,00 + troféu
4° Lugar: troféu
5° Lugar: troféu
Art. 3º. Acresce os arts. 27, 28, 29 e 30 ao Regulamento das Provas Artísticas constante no ANEXO V do Decreto nº 3.956, de 31 de julho de 2026, com a seguinte redação:
(...)
Art. 27 - As medidas do tablado ainda não estão definidas. Assim que disponível a informação, serão divulgadas nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Triunfo.
Art. 28 – O evento é um espaço de valorização da cultura e tradição gaúcha, sendo vedadas manifestações políticas, gestos ofensivos e atitudes desrespeitosas.
Art. 29 - A participação no evento implica a plena aceitação deste regulamento.
Art 30 - Ao participar do evento, os inscritos autorizam o uso de sua imagem para fins de divulgação institucional nas redes sociais e mídias. Essa autorização é concedida de forma gratuita, abrangendo a utilização da imagem em fotos e vídeos realizados durante o evento, para fins de registro, divulgação e promoção das atividades. No caso de menores de idade, a responsabilidade pela autorização é dos pais ou responsáveis legais.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 09 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
DARVIN PERIN CASSEPP
Secretário Municipal De Administração