Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos. · 5 de agosto de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 247/2026
Inexigibilidade 30/2026
Após análise da documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e parecer jurídico RATIFICO a Contratação de show musical com o grupo: PAULINHO TCHE E BANDA, a serem realizados na programação oficial do evento Semana Farroupilha 2026 – conforme termo de referência, mediante Inexigibilidade de Licitação da Empresa: PAULINHO TCHE PRODUCAO E ENSINO DE ARTES LTDA com CNPJ: 47.219.903/0001-21, que apresentou o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); com fulcro no art. 74, inciso II, atendido os requisitos do § 2º, da Lei 14.133/21 e alterações.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 4 de agosto de 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal