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Congresso

Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos. · 10 de novembro de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Processo: Processo 1Doc nº 6.374/2026 - Processo Administrativo nº 427/2026

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 59/2026

Objeto: Contratação do grupo ESTAÇÃO FANDANGUEIRA, para realização de apresentação artística no evento Triunfo em Festa 2026, no dia 26 de novembro de 2026, com início previsto para as 21h, com duração mínima de 4h, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS

Contratada: E. F. PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 15.175.576/0001-67

Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá até a data de 27 de novembro de 2026, conforme prevê o artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO ESSVEIN

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4453, em 10 de novembro de 2026. Código identificador 17BB9899: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.